O Supremo
Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da ação penal do mensalão no
dia 13 de novembro com a análise dos segundos embargos declaratórios, informou
a assessoria de imprensa da Corte nesta segunda-feira.
Em setembro,
o Supremo analisou 26 embargos declaratórios de réus condenados no processo
sobre o esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora analisará uma nova leva desses
recursos.
Após a
análise, os ministros do STF podem decidir sobre a decretação de prisão de réus
condenados que não têm direito aos chamados embargos infringentes, que ao
contrário dos declaratórios podem rever o veredicto dado em alguns crimes.
Segundo o
STF, não há prazo para a análise dos embargos infringentes.
Fonte/Terra
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