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| Foto: Luiz Guarnieri/Brazil Photo Press |
O
Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que endurece as punições para
motoristas que cometerem infrações graves e gravíssimas de trânsito, como
promover "rachas" ou dirigir com a carteira de habilitação vencida. A
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto, que segue para
análise da Câmara --se não houver recurso para passar pelo plenário do Senado.
A
CCJ já havia aprovado o projeto em primeiro turno na semana passada, mas hoje
concluiu a aprovação da matéria.
No
caso dos rachas, o projeto prevê que a multa, hoje em R$ 576, passe para quase
R$ 2.000. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência.
Se
o projeto for aprovado pelos deputados, quem for flagrado disputando rachas ou
participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a
carteira de motorista suspensa por 12 meses. As penalidades se aplicam aos
promotores dos rachas e aos condutores participantes.
Os
motoristas que usarem os veículos para manobras perigosas, arrancadas bruscas
ou derrapagens também terão as mesmas penalidades.
O
projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos
para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou se estiver com a
habilitação suspensa. Para os casos em que o condutor for flagrado sem a
carteira de motorista, o texto fixa multa de R$ 573 além da apreensão do veículo.
Relator
do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) ampliou de dois para três anos o
prazo para o infrator com a habilitação cassada requerer o direito de voltar a
dirigir --mas permite que ele recorra da decisão.
Em
setembro, o Senado já havia aprovado outra proposta que ampliava as penalidades
para crimes graves como rachas ou ultrapassagens perigosas, mas as multas eram
menores. O texto foi encaminhado à Câmara.
A
proposta ainda amplia as multas para quem deixar de reduzir a velocidade do
veículo quando se aproximar de passeatas, aglomerações ou desfile, assim como
nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de
passageiros ou onde haja "intensa movimentação de pedestres".
Inicialmente,
o projeto também ampliava punições dachamada Lei Seca, mas os senadores
retiraram as mudanças do texto.
MOTOS
A
CCJ também aprovou hoje outro projeto que torna obrigatório o uso de colete de
proteção inflável, com acionamento por inércia (como os airbags), para
condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
O
projeto também determina que as motos e motonetas tenham um dispositivo
limitador de velocidade regulado para a velocidade máxima de 110 km/h.
"O
colete inflável, colete "airbag", e o limitador de velocidade, cada
um em seu campo próprio de atuação, são recursos que podem aumentar em muito a
segurança de usuários de motocicletas e assemelhados. Enquanto o limitador de
velocidades atua no sentido da prevenção de acidentes, o colete viria oferecer
mais proteção à integridade física do motociclista quando o acidente se tornar
inevitável", afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto.
O
texto não fala em multas para quem desrespeitar o uso dos equipamentos, mas
prevê regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para a adoção
das novas regras.
Via Folha de SP
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