O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, avaliou como um dos piores dias para o sistema penitenciário do Ceará, em toda a história, os casos de mortes e rebeliões nos presídios do Estado. Pelo menos 14 detentos morreram. O chefe do Ministério Público do Estado (MP-CE) comentou a situação nesta segunda-feira, 23, na sede do órgão, e afirmou que um procedimento de investigação criminal já foi instaurado para apurar os fatos.
"Nós tivemos um dos piores fins de semana para a história.
"Nós tivemos um dos piores fins de semana para a história.
Conforme Plácido Barroso, a investigação do órgão buscará identificar os responsáveis pelas mortes nos presídios. "Não descartamos a responsabilidade de ninguém, nem de detentos que estejam envolvidos, ou de servidores públicos que também estejam investidos do cargo público e mesmo assim tenham desbordado de suas atuações funcionais ou cometido mesmo ilegalidade em suas funções. Tudo isso será investigado", relatou o procurador.
O chefe do MP também comentou sobre a atuação de agentes penitenciários, que permaneceram em greve neste sábado, 21, mesmo depois da desembargadora Tereze Neuman, do Tribunal de Justiça do Estado, considerar o ato de paralisação da categoria ilegal ainda na sexta-feira, 20.
"Qualquer cidadão tem o limite de atuação, que é a legalidade. Quem quer que seja, diante do quadro de investigação do MP, que tenha ido além do que a lei estabeleceu ou contra o que a lei manda fazer, com certeza, será responsabilizado. Claro que iremos investigar a atuação de agentes que estão dentro do Sindicato, que teriam também agido, pelo que nos passaram de forma preliminar, contrariamente a uma decisão judicial, determinando a suspensão da greve pelo TJ. Iremos ver se há nestas condutas alguma ilegalidade ou se foi além do que a lei determina", comentou Plácido.
Agilidade com os pedidos de liberdade provisória
Segundo o procurador, 70% da população carcerária do Ceará são de presos provisórios. Resolver a situação destes detentos será o primeiro passo para estabelecer a "harmonia" do sistema prisional, conforme afirmou Plácido Barroso. O assunto foi pauta na reunião de membros do MP, nesta segunda, com a presidente do TJ-CE, desembargadora Iracema do Vale; o governador Camilo Santana; o presidente da Ordem dos Advogados, Marcelo Mota; e representantes da Defensoria Pública Geral do Ceará.
"O primeiro passo será analisarmos com rapidez os pedidos de liberdade provisória, que aguardam há algum tempo a análise da Justiça. 70% das pessoas que estão nos presídios são presos provisórios. Esses presos merecem definição de suas situações", disse Plácido.
O POVO
Ao se identificar seu comentário terá mais relevância.
EmoticonEmoticon