Mais de meio milhão de reais serão destinados, pelo
Governo do Estado, para a compra de armas não-letais e outros equipamentos, com
vistas à capacitação e treinamento de policiais para atuarem
na Copa do Mundo em 2014. Entre os materiais comprados, estão bala de borracha,
granada explosiva, cartucho com jato de pimenta, spray de pimenta e gás
lacrimogênio. Ao todo, a compra está no valor de R$ 506.496,96.
“Trata o presente documento de pretensão desta
Secretaria em contratar a empresa Condor S/A Indústria Química,
para o fornecimento de munições do tipo não-letal bem como de equipamentos
pertinentes, destinados a utilização nos cursos voltados ao treinamento do
efetivo policial com vistas a capacitação dos profissionais da área da
Segurança Pública para atuação nos eventos relativos à Copa do Mundo
FIFA 2014, sediados no Estado do Ceará”, justifica o documento público da
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
O funcionamento dos objetos também é descrito no
documento. A compra de cartucho de plástico é adquirida com a finalidade de
“lançar projétil de precisão que produz trauma com forte
impactopsicológico e físico”; a granada explosiva causa “grande efeito
atordoante e incapacitação temporária, própria para operações de
adentramento e neutralização de agressores em ambiente confinado”.
Outros itens também são detalhados, como o projétil
calibre 38.1 mm com carga lacrimogênea, que “lança uma nuvem de pó contendo
partículas de agente lacrimogêneo a uma distância média de 3 metros” e o
cartucho com jato direto de pimenta, que arremessa “nuvem de pó contendo
partículas de agente pimenta”.
Dos preços dos materiais, destacam-se a compra de 90
espargidores de pimenta max-grande que, ao todo, custam R$ 45.842,40 e 100
espargidores de agente lacrimogênio, que valem R$ 50.936,00.
Compra de material não passou por licitação
Para a compra do material, a SSPDS dispensou a
abertura de processo licitatório e divulgou apenas a
“Declaração de Dispensa/Inexigibilidade”, o que significa que não houve edital
para que empresas do ramo se candidatassem com a finalidade de concorrer à
licitação. A empresa contratada, a Condor, é do Rio de Janeiro e, segundo o
documento, é “a fabricante exclusiva do produto” no mercado brasileiro”.
Como
justificativa para a contratação direta da empresa, sem processo licitatório, a
SSPDS esclarece no documento que a referida indústria tem incentivo de isenção
de IPI, “o que reduz o preço final do produto para o adquirente”; e é
considerada fabricante única no país, “conforme Declarações de Exclusividade
expedidas pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e
Segurança – Abimde em conjunto com O Sindicato Nacional das Indústrias de
Materiais de Defesa – Simde”.
SSPDS afirma que compra de materiais não tem relação com possíveis
manifestações durante a Copa
A
Secretaria de Segurança garantiu que a “aquisição [dos materiais] não tem
relação com as manifestações” e que está inclusa no âmbito do Programa de Segurança
Pública para o Brasil, de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ).
“Tem
como objeto a cooperação dos partícipes para Estruturar a Academia Estadual de
Segurança Pública (Aesp), visando implementar ações destinadas à capacitação de
profissionais de Segurança Pública para atuação na Copa do Mundo Fifa de 2014”,
esclarece a nota divulgada pela SSPDS, por meio de sua assessoria de imprensa.
Os
treinamentos das equipes, de acordo com a secretaria, devem acontecer entre
fevereiro e maio de 2014, contando com cerca de 200 policiais
militares, 10 policiais civis e 10 bombeiros. Ainda de acordo com a
secretaria, o contrato da compra já está feito e foi direcionado para a empresa
Condor S/A assinar.
Confira lista com alguns materiais e os respectivos preços:
-
90 espargidores de Pimenta max-grande (valor total: R$ 45.842,40)
- 100 espargidores de agente lacrimogênio Max-Grande (valor total: R$ 50.936,00)
- 137 cartuchos plásticos calibre 12 com projétil de borracha (valor total: R$ 3.288,00)
- 130 cartuchos calibre 38.1 mm com 12 balas de borracha cada (valor total: R$ 19.462,30)
- 130 granadas de treinamento reutilizável ( valor total: R$ 20.703,80)
- 60 granadas explosivas de adentramento reutilizáveis: Kit (c/ 5 refis) (valor total: R$ 17.697,00)
- 100 cartuchos com jato direto de pimenta (valor total: R$ 6.787,00)
- 40 projéteis calibre 38.1 mm com carga múltipla de emissão lacrimogênea (valor total: R$ 9.852,00)
- 50 granadas lacrimogêneas (CS) tríplice (valor total: R$ 11.069,00)
- 50 granadas explosivas de luz e som com corpo de borracha (valor total: R$ 13.935,00)
- 60 granadas explosivas pimenta OC (valor total: R$ 16.299,00)
- 50 granadas explosivas de efeito moral (valor total: R$ 9.850,50)
- 100 espargidores de agente lacrimogênio Max-Grande (valor total: R$ 50.936,00)
- 137 cartuchos plásticos calibre 12 com projétil de borracha (valor total: R$ 3.288,00)
- 130 cartuchos calibre 38.1 mm com 12 balas de borracha cada (valor total: R$ 19.462,30)
- 130 granadas de treinamento reutilizável ( valor total: R$ 20.703,80)
- 60 granadas explosivas de adentramento reutilizáveis: Kit (c/ 5 refis) (valor total: R$ 17.697,00)
- 100 cartuchos com jato direto de pimenta (valor total: R$ 6.787,00)
- 40 projéteis calibre 38.1 mm com carga múltipla de emissão lacrimogênea (valor total: R$ 9.852,00)
- 50 granadas lacrimogêneas (CS) tríplice (valor total: R$ 11.069,00)
- 50 granadas explosivas de luz e som com corpo de borracha (valor total: R$ 13.935,00)
- 60 granadas explosivas pimenta OC (valor total: R$ 16.299,00)
- 50 granadas explosivas de efeito moral (valor total: R$ 9.850,50)
Fonte
Diário do Nordeste
Ao se identificar seu comentário terá mais relevância.
EmoticonEmoticon