Ceará reduz em 50% casos de exploração do trabalho infantil

Apesar dos avanços, situação ainda é crítica em municípios do Cariri, litoral norte e Serra da Ibiapaba

Representantes de mais de cem municípios cearenses vão participar esta semana de um treinamento sobre as ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), em parceria com as secretarias municipais de educação e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

O grupo – formado por técnicos de secretarias municipais de educação – reúne-se terça (03) e quarta-feira (04) no Hotel Oásis (Av. Beira Mar, 2500 – Meireles) para discutir a metodologia do projeto e planejar as oficinas para diretores e coordenadores de escolas de cada município. Serão eles os multiplicadores do programa, que inclui também a mobilização de agentes de saúde, assistência social, conselhos tutelares, entre outros.

Através do Peteca, as discussões sobre o trabalho infantil têm sido levadas às salas de aula do ensino fundamental em mais de 1.500 escolas do Ceará, o que representa um universo de 317 mil estudantes. O município de Tianguá, por exemplo, apresentou redução de 20% dos casos de exploração de crianças e adolescentes, segundo o procurador-chefe do MPT/CE e coordenador estadual do Peteca, Antonio de Oliveira Lima.

NÚMEROS – Em 2009, mais de 293 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) encontravam-se em situação de trabalho no Ceará, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad/IBGE). O levantamento mais recente, realizado em 2013, aponta redução de 50% dos casos. No ranking dos estados brasileiros com maior incidência de exploração do trabalho infantil, o Ceará saiu da terceira posição, em 2009, para o 16º lugar, segundo levantamento mais recente, realizado em 2013.

O resultado das ações no Ceará levou o Ministério Público do Trabalho a expandir a experiência para todo o país, através do programa MPT na Escola. Dezessete estados fazem parte hoje da rede de combate à exploração do trabalho infantil, que contempla meio milhão de estudantes em 2.500 escolas.

Apesar dos avanços, no Ceará a situação ainda é crítica em municípios do centro-sul, do Cariri, litoral norte do estado e Serra da Ibiapaba, segundo o censo de 2010. Hoje, cerca de 146 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalham.

SERVIÇO

TREINAMENTO DE COORDENADORES DO PETECA

LOCAL: Hotel Oásis – Av. Beira Mar, 2.500

DATA: dias 3 e 4 de fevereiro

HORÁRIO: das 8h às 16h

OUTRAS INFORMAÇÕES: 3462-3462 / 9123-0209

Fonte: MPT/CE via ASCOM