 |
| Indianos em peregrinação/BITS |
Nova Delhi – A Corte Suprema da Índia anulou nesta
quarta-feira (11) uma sentença de um tribunal de Nova Délhi de 2009 que
legalizava a homossexualidade no país. A decisão foi tomada após a apresentação
de diversas petições por parte de associações religiosas contrárias à abolição
de um artigo do Código Penal que veta a relação entre adultos do
mesmo sexo por ser algo “contra a natureza”. O item foi introduzido na
legislação durante o período colonial britânico.
Durante um mês, os juízes ouviram os motivos de
grupos favoráveis e contrários ao banimento da lei anti-gay. O governo já
tinha declarado apoio à permissão da homossexualidade, argumentando que a nação
asiática, antes do domínio britânico, era muito mais tolerante sobre relações
entre indivíduos do mesmo sexo.
Em 2 de julho de 2009, com uma decisão definida como
“histórica” pela comunidade gay, a Alta Corte de Nova Délhi despenalizou o
artigo 377 do Código Penal, estabelecendo que o sexo em um lugar privado entre
dois adultos homossexuais não constitui nenhum crime. A favor da medida estavam
ativistas da área de direitos humanos, ONGs e grupos LGBT. Por outro lado,
diversas associações hindus, muçulmanas e cristãs se posicionaram contra.
Agência ANSA
Ao se identificar seu comentário terá mais relevância.
EmoticonEmoticon