Temer suspende reajuste do Bolsa Família e alega falta de dinheiro para recuo

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O presidente Michel Temer decidiu suspender o reajuste do programa Bolsa Família, que pretendia ser anunciado em julho. Temer justificou o recuo devido à falta de verba. Segundo a Folha, o presidente queria aumentar em 4,6% o benefício como forma de ganhar popularidade. No entanto, a área econômica avaliou que, devido à crise financeira, não há espaço no Orçamento para a intenção. Ainda segundo a Folha, Temer se reuniu na noite desta quinta-feira (29) com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou acertado que o reajuste não podia ser feito como planejado. Também não há data para que o caso seja discutido novamente. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos. Como forma de compensar a negativa de reajuste, o governo quer anunciar a inclusão de cerca de 150 mil novas famílias no programa.

Supostas irregularidades: MPF recomenda visita domiciliar para revisão de benefícios do Bolsa Família em Catarina

Coordenadora, Tatiani Rodrigues, disse que visitas domiciliares já foram realizadas em Catarina. Foto de Diomar de Araújo

A coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família do município de Catarina, Tatiani Rodrigues informou nesta segunda-feira (21) que o município recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal e da Procuradora da República no Ceará, Dra. Lívia Maria de Souza, para que fosse realizado visitas domiciliares para averiguação em relação a benefícios do Programa Bolsa Família pagos para cerca de 300 familias, onde supostamente estariam sendo beneficiados servidores públicos, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no Programa Bolsa Família, proprietários ou pessoas responsáveis por empresas ou até mesmo pessoas já falecidas e que supostamente seus familiares estariam recebendo indevidamente o beneficio sem que o setor do Cadastro Único tivesse sido informado para atualização e averiguação cadastral.


O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Ceará solicitaram no prazo de 60 dias todas as informações cadastrais das pessoas listadas na relação enviada para averiguação no município de Catarina.

A coordenadora do CadÚnico / Bolsa Família de Catarina, Tatiani Rodrigues disse que juntamente com a equipe já realizou todas as visitas domiciliares e aquelas pessoas que não foram localizadas em suas residências serão convocadas através da emissora da rádio da cidade e terão até a próxima sexta-feira, dia 25 para comparecerem ao setor do Programa Bolsa Família para atualização cadastral.

Após a conclusão de averiguação e atualização dos dados das pessoas indicadas pelo MPF e Procuradoria da República no Ceará, os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público de Catarina e posteriormente para o Ministério Público Federal e, se constatado a veracidade das irregularidades todas as pessoas inclusas na denuncia terão que devolver o montante do valor do beneficio do Programa Bolsa Família para a União. Em alguns casos o valor recebido passa dos R$ 3,000.00.

Neste mês, o município de Catarina teve 48 benefícios do Programa Bolsa Família cancelados e 45 bloqueados, em virtude da operação pente fino desencadeada pelo governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) que detectou irregularidades no pagamento do Bolsa Família em todos os municípios brasileiros. Na Região dos Inhamuns, Tauá lidera a lista com 265 bloqueios e 124 cancelamentos.

Parambu – 135 bloqueios e 71 cancelamentos.
Saboeiro – 95 bloqueios e 66 cancelamentos.
Aiuaba – 62 bloqueios e 53 cancelamentos.
Catarina – 48 bloqueios e 45 cancelamentos.
Arneiroz – 27 bloqueios e 26 cancelamentos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os cancelamentos e bloqueios serão informados no extrato bancário do beneficiário.
O prazo de regularização será de três meses. Os beneficiários nessa situação devem procurar o setor do Cadastro Único do seu município.

Em Catarina, desde o inicio de junho deste ano que a equipe do Cadastro Único do Programa Bolsa Família deu inicio aos trabalhos de averiguação, atualização e revisão cadastral em cerca de 700 cadastro do Bolsa Família solicitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) após cruzamento de dados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo cm Tatiani Rodrigues, atualmente 1.300 famílias de Catarina recebem benefícios do Programa Bolsa Família.
(Com informações de Diomar Araújo).

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta quinta-feira (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras.
Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros.

As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso.

Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.

Da Agência Brasil