OAB protocola 16º pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

Foto: Eugenio Novaes / OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (25). É o 16ª requerimento de deposição interposto contra o atual presidente. A Ordem decidiu, em uma reunião extraordinária no último sábado (20), por 25 votos a um, pelo pedido de instauração do processo. O requerimento foi realizado após a divulgação de uma gravação entre o empresário Joesley Batista e Temer. De acordo com a OAB, o áudio contém prova material suficiente para que o chefe do Executivo seja impedido. Após a divulgação do material, 12 pedidos de impechment foram protocolados. Dentre as denúncias contra Temer, a OAB aponta a omissão por ter ouvido que Joesley comprou procuradores e juízes no processo da Lava Jato e não ter denunciado a ação ao Ministério Público. "Houve a comunicação, pelo interlocutor, da ocorrência de ao menos um tipo penal certo, que emerge da afirmação de que possui um contato não republicano, dentro da força tarefa do Ministério Público Federal, que lhe está passando informações, caracterizando, supostamente, crime de violação de sigilo funcional", diz a decisão. O pedido ainda reforça que a Constituição Federal define como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra o cumprimento das leis. A Ordem requer que Temer perca o mandato e que fique inabilitado para exercer cargo público por oito anos. Durante coletiva realizada no salão verde da Câmara dos Deputados nesta quinta, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, explicou o pedido protocolado na casa legislativa. "O presidente declara [nas coletivas que realizou posteriormente] que escutou deste empresário, que ele denominou como fanfarrão e como delinquente, todos aqueles crimes. E de nada naquele momento, nada fez ao que escutou. Esse é o fato que tornou-se incontroverso a partir da própria declaração do senhor presidente da República", explicitou. A entidade requereu que cinco testemunhas sejam inquiridas ao longo do processo: os donos da JBS, Joesley Batista e Wesley Batista; Ricardo Saud, diretor da J&F; o diretor executivo de relações institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Caso aprovado, o pedido irá correr na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal. A Ordem também entrou com pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi cassada.

por Júlia Vigné

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).


O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).


Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.


Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992.

Cunha pode receber 'anistia' por comandar impeachment

O presidente da Câmara foi declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal sob acusação de receber US$ 5 milhões de propina ( Foto: José Cruz/Agência Brasil )

Um movimento de deputados que aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já avalia salvaro presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Conselho de Ética da Casa por ter dado prosseguimento ao processo de afastamento da petista. Com informações do Correio Braziliense. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirmou que "essa grande maioria" dos votos a favor do impedimento seria favorável aignorar as denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e falsa declaração aos colegas do Congresso. Ele disse que há um entendimento de que Cunha foi fundamental para o avanço do processo de impeachment.

Tiririca apoia impeachment e ganha aplausos de colegas

( Foto: Reprodução )

Tiririca fala pela primeira vez no plenário para dizer "sim" ao impeachment 

O voto do deputado federal Tiririca (PR/SP) foi um dos mais esperados na Câmara dos Deputados na histórica sessão deste domingo. Em poucos segundos, o parlamentar deu o seu parecer sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Seu presidente, pelo meu país o meu voto é sim”, declarou. A frase foi seguida com muitas palmas e comemoração de colegas favoráveis ao impedimento. Tiririca foi abraçado e cercado por parlamentares.  Em Belo Horizonte, os manifestantes pró-impeachment, reunidos na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, vibraram bastante quando Tiririca terminou de dar o seu voto. No Norte de Minas, o público contrário ao governo também comemorou a fala do deputado.  A expectativa pelo voto foi grande por causa do suspense feito por Tiririca. Antes de entrar no plenário, ele concedeu entrevista afirmando que já tinha se decidido, mas preferiu continuar em segredo.

POSTURA: Maioria da bancada cearense é contra impeachment

Dos 22 deputados cearenses no exercício do mandato, 11 votaram não ao impeachment, 9 a favor, uma parlamentar se absteve e um não compareceu à sessão por motivo de doença

Durante sessão na Câmara dos Deputados, a bancada cearense revelou estar dividida ao votar pela continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 22 deputados cearenses no exercício do mandato, 11 votaram não ao impeachment, 9 a favor, uma parlamentar se absteve e um não compareceu à sessão plenária. Embora o deputado Adail Carneiro (PP) já tivesse anunciado que votaria contra o impedimento da presidente, decidiu votou a favor do impeachment. Durante o voto, ele pediu desculpas ao ex-presidente Lula, à presidente Dilma e ao ex-ministro Cid Gomes. Conforme o parlamentar, ele não poderia deixar de atender aos pedidos da população.

Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado

Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia. Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. Às 23h08, com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), foram alcançados os 342 votos necessários para a autorização do processo. O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções.

Placar do Impeachment - Confira as intenções de voto dos deputados

O ‘Estado’ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos deputados federais no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação na Câmara está prevista para ocorrer neste domingo.