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 Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos

Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos

 Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos
Pela segunda vez desde a redemocratização, o Senado Federal tomou a decisão de afastar do cargo um presidente da República eleito pelo voto popular, 24 anos depois da queda de Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada por 55 votos a 22, confirmou o que dias antes já era tido como fato consumado: o afastamento de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente do Brasil, e a interrupção do ciclo de 13 anos e meio do PT no poder.


Hoje mesmo, Dilma será notificada e terá de abandonar suas funções. Ato contínuo, assume a Presidência da República o vice-presidente Michel Temer.

Embaixada desmente revista 'Veja' sobre asilo a Lula na Itália

Embaixada desmente revista 'Veja' sobre asilo a Lula na Itália

A embaixada italiana no Brasil desmentiu nesta sexta-feira (25) a reportagem publicada pela revista "Veja" de que o ex-presidente Lula e seus aliados teriam conversado com o embaixador Raffaele Trombetta sobre um suposto "plano secreto" para o líder petista do país e lhe conceder asilo político na Itália.

A revista afirma que o ex-presidente utilizaria a dupla cidadania da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que é extensiva aos familiares, para facilitar a saída do país:"O fato de a ex-primeira-dama Marisa Letícia ter cidadania italiana e de o direito ser extensivo aos filhos igualmente investigados na Lava-Jato facilitava as coisas. Na reunião, os conselheiros debateram o roteiro jurídico para que o ex-presidente pudesse ser autorizado a deslocar-se da embaixada em que viesse a se asilar até o avião em que partiria para o exterior", informa a reportagem.

Abaixo a nota da Embaixada da Itália:

"Em relação à matéria 'O plano secreto' publicada na última edição da revista Veja, a Embaixada da Itália declara:

1. As informações referentes à Embaixada e às supostas conversas do Embaixador Raffaele Trombetta são inverídicas.

2.Relativamente ao evento no Palácio do Planalto, a pessoa destacada na fotografia e sentada em uma das primeiras fileiras não é o Embaixador Trombetta, como pode-se constatar facilmente. O EmbaixadorTrombetta estava sentado, junto a todos os demais embaixadores, no espaço reservado ao corpo diplomático.

3. Na conversa telefônica citada, foi dito ao jornalista que não se queria comentar fatos que, no que tange à Embaixada, eram e são totalmente inexistentes.

'Dona Marisa queria informações da obra no sítio', diz à PF ex-assessor de Lula

'Dona Marisa queria informações da obra no sítio', diz à PF ex-assessor de Lula

O ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel disse à Polícia Federal que a ex-primeira dama Maria Letícia Lula da Silva sempre pedia informações sobre as obras no sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia (SP). Segundo ele, havia preocupação com o término do mandato do então presidente Lula, em 2010, 'e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente'.Pimentel depôs dia 4 de março na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e o conduziu coercitivamente para uma sala no Aeroporto de Congonhas - os investigadores suspeitam que Lula é o verdadeiro dono do Santa Bárbara, o que é negado veementemente por seus defensores.

O sítio passou por uma ampla reforma e instalação de melhorias no último ano do segundo mandato do petista (2007/2010). A força-tarefa da Lava Jato está convencida que duas empreiteiras, OAS e Odebrecht, foram as responsáveis pelas mudanças na propriedade. OAS e Odebrecht teriam sido privilegiadas por meio de contratos bilionários com a Petrobrás entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

"Que sempre quem queria saber informações a respeito do andamento da obra era a dona Marisa e o declarante era quem prestava informações a respeito do ritmo das obras, devido à preocupação com o término do mandato presidencial e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente", relatou Pimentel, que exerceu a função de assessor especial desde janeiro de 2003 até 2011 - antes, foi chefe do Almoxarifado da Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo.

Ele disse que 'não sabe' quem arcou com o custo da obra no sítio. Mas indicou um certo 'Frederico", que os investigadores acreditam ser engenheiro da Odebrecht e trabalhou nas obras do Itaquerão, o estádio do Corinthians que foi palco da abertura da Copa do Mundo/14. "Frederico se apresentou como o engenheiro que passaria a ser responsável pela obra no sítio, porém não se apresentou como funcionário de nenhuma empresa", relatou Pimentel.

O ex-assessor especial resumiu a obra ('construção de bloco de quatro suítes, bem como a reforma da piscina') e revela que levou 'envelopes com dinheiro' para efetuar pagamentos em um depósito de materiais de construção. "Não sabe dizer quem pagava pelos custos dos materiais comprados e usados na obra. Chegou por duas vezes levar envelopes com dinheiro para pagar no depósito de materiais de construção, pelos materiais usados na obra, sendo que recebia os envelopes com o dinheiro da pessoa de Frederico e entregava os envelopes ao responsável pelo depósito."

Rogério Pimentel diz que 'não sabia qual era o valor, pois recebia um envelope com o dinheiro e deixava o envelope no depósito de materiais'.

"Que fez estes dois pagamentos para prestar um favor para Frederico. Nunca chegou a entregar ou deixar dinheiro no sítio para pagamento de pedreiros ou empregados dali."

Pimentel disse que 'exercia uma função como de office-boy pois recebia ordens e cumpria, sem fazer muitos questionamentos.

Afirmou saber que os filhos do ex-presidente freqüentavam o sitio, 'porém nunca os encontrou pessoalmente ali'. "Conheceu Frederico no final de 2010 pois havia uma obra em andamento no sítio, tocada pelo arquiteto Igenes, porém não andava no ritmo desejado, e então foi encaminhado para acompanhar a obra no sítio, e disseram que seria acompanhado por um novo engenheiro, no caso em que conheceu a pessoa de Frederico. Desde então Igenes saiu da obra, Frederico se apresentou como o engenheiro que passaria a ser responsável pela obra no sítio, porém não se apresentou como funcionário de nenhuma empresa. Desde então, Frederico tocou a obra até o seu final.

Pimentel esclareceu que na época da obra ainda era assessor da Presidência da República e seu regime de trabalho era uma semana em Brasília e uma semana em São Paulo. "Sempre que estava em São Paulo recebia as ordens da Dona Marisa para ver o andamento e o ritmo da obra."

Ele contou à PF que foi nomeado assessor especial de Lula 'pois gozava, de certa forma, de confiança por parte dele'. "Que exercia suas funções diretamente no gabinete da Presidência, sendo que no mandato do presidente Lula trabalhava diretamente com ele e com o Gabinete da primeira-dama Marisa."

Pimentel disse que conhece Elcio Pereira Viana, mais conhecido pela alcuna de 'Maradona', caseiro do sítio de Atibaia. "Que ligou algumas vezes para o Maradona, questionando a respeito do andamento da obra do sítio de Atibaia."

O ex-assessor contou à PF que no final de 2010 Maradona lhe foi apresentado pelo empresário Fernando Bittar, sócio de Jonas Suassuna - ambos, Bittar e Suassuna, afirmam ser os proprietários do Santa Bárbara.

Ele disse que foi apresentado a Maradona 'a pedido de Dona Marisa'.

Segundo Pimentel, a ex-primeira dama lhe disse que 'tinha muitos presentes e bens materiais do presidente Lula que necessitavam de um local para serem guardados'. Fernando Bitar teria oferecido o sítio para guardar parte do material. Afirmou conhecer Bitar 'há muitos anos, desde meados de 1990, pois ele já era amigo do presidente Lula e da dona Marisa'.

"Que não sabe quem determinou a reforma do sítio, porém quem determinou ao declarante que acompanhasse o andamento da obra no sítio foi a Dona Marisa", declarou. Pimentel acrescentou que Fernando Bittar seria 'o único dono' do sítio, mas não soube informar 'quantas vezes e como Fernando ia visitar o sítio, pois não ficava no local'.

"Em todas as vezes que foi ao sítio em Atibaia nunca esteve acompanhado pelo presidente Lula, nem da dona Marisa, e nem dos filhos do presidente. Soube por diversos meios que o presidente Lula e a dona Marisa tinham ido algumas vezes no sítio, porém nunca esteve com eles no sítio. Em nenhum momento o presidente Lula e dona Marisa comentavam serem donos do sítio em Atibaia."

Nova liminar suspende nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil

Nova liminar suspende nomeação do ex-presidente Lula para Casa Civil

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacomo ministro voltou a ser suspensa nesta sexta-feira, 18, após concessão de liminar por meio do juiz federal substituto de Assis (SP), Luciano Tertuliano da Silva. O magistrado acatou o pedido protocolado pela Ação Popular contra a presidente por ter expedido decreto para Lula assumir a Casa Civil.

Segundo o magistrado Luciano Tertuliano, a nomeação de Lula é um ato administrativo nulo, visto que concede ao ex-presidente o direito à prerrogativa de foro, enquanto o petista é investigado na Lava Jato.

A decisão do juiz federal substituto de Assis frustra a tentativa do Governo de manter o ato de nomeação. Nesta sexta, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e desembargador Reis Friede havia derrubado a segunda liminar que suspendia a posse de Lula.

A liminar concedida por Tertuliano é a terceira que impede o ex-presidente de tomar posse em menos de um dia. O Governo conseguiu derrubar duas suspensões concedidas pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, e pela juíza Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma; ouça

Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma; ouça

A conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a respeito do termo de posse dele como ministro-chefe da Casa Civil foi feita quase duas horas depois de o juiz federal Sérgio Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas de Lula.




Segundo um documento da própria Polícia Federal, o diálogo entre Dilma e Lula foi interceptado às 13h32, desta quarta-feira (16). No entanto, o juiz Sérgio Moro havia determinado às 11h20 o fim das interceptações dos terminais telefônicos ligados ao ex-presidente.

Na manhã desta quinta-feira (17), o juiz Sérgio Moro disse que não havia reparado antes no ponto, mas que não viu maior relevância. "Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido", argumento o juiz.

Sérgio Moro argumentou ainda que "não é ainda o caso de exclusão do diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações".

Nesta tarde, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota argumentando que as interceptações telefônicas foram legais. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores devem ser repudiadas. A nota ainda afirma que as conversas telefônicas constituem evidências de obstrução à investigação

Ministro homologa delação premiada de Delcídio Amaral

Ministro homologa delação premiada de Delcídio Amaral

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 15, a delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O ministro também abriu o sigilo dos autos.

O ex-líder do governo firmou o acordo com a Procuradoria-Geral da República para colaborar com as investigações e fez acusações contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, após ter ficado quase três meses na cadeia acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

À PGR, o senador petista acusou Dilma de interferir no Judiciário para tentar barrar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Segundo ele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro foi nomeado após ter se comprometido a votar pela soltura de empreiteiros presos na Lava Jato.

Na delação, Delcídio também afirma que Dilma sabia do superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na época, a petista era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Sobre Lula, o senador disse que partiu do ex-presidente a ordem para que ele tentasse convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Lava Jato, a não implicar José Carlos Bumlai numa eventual delação premiada.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado sob acusação de tentar promover a fuga de Cerveró do País. O filho de Cerveró, Bernardo, entregou ao Ministério Público uma gravação sobre o suposto plano.

No acordo, o ex-líder do governo no Senado também cita irregularidades envolvendo parte da bancada do PMDB na Casa, além de representantes da oposição, como o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).

No caso dos peemedebistas, os nomes mencionados foram do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e de seu grupo mais próximo, formado pelos senadores Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Eunício Oliveira (CE) e Valdir Raupp (RR).