Caixa paga R$ 2,6 bi de auxílio emergencial a 3,6 milhões de pessoas

A Caixa disponibilizará hoje (30) R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários. A liberação visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia.

Dessa soma, R$ 1,1 bilhão será destinado a 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo ou pelo site. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, a quantidade de pessoas que tiveram o benefício creditado é de 50 milhões, somando R$ 35,5 bilhões, já considerando os créditos desta quinta-feira.

Até o fim da manhã de ontem (29), 49,2 milhões de pessoas se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 503,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 103 milhões de ligações.

O aplicativo conta com 67,5 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 64,7 milhões de downloads.

Saque em espécie

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem efetuar o saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

A Caixa antecipou o saque sem cartão para os nascidos em setembro e outubro, que já poderão efetuar a transação a partir do próximo sábado (2):

30 de abril – nascidos julho e agosto

2 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Para realizar o saque, o beneficiário precisa atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login e selecionar a opção “saque sem cartão”. O aplicativo vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas.

O aplicativo Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da poupança social digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o aplicativo.

A Caixa organizou o calendário de pagamento em espécie com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento.

Caixa abre agências no sábado

A Caixa abrirá 800 agências no país neste sábado (2) para atendimento exclusivo de informações e saque sem cartão do auxílio emergencial.

Senado aprova ampliação de auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, ampliar as categorias de trabalhadores que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal durante três meses.

O dinheiro busca ajudar pessoas de baixa renda a se sustentarem em meio à pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.

Para passar a valer, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Também poderão pedir o auxílio de R$ 600, segundo o texto:

* trabalhadores do transporte de passageiros regular

* taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar

microempresários de vans e ônibus escolares

* caminhoneiros

* entregadores de aplicativo

* professores contratados que estejam sem receber salário

* profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade

cuidadores, babás e diaristas

* cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei

* empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação

empreendedores independentes das vendas diretas

* agentes e guias de turismo

* artesãos e expositores em feira de artesanato

* ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia

* catadores de materiais recicláveis

* vendedores de marketing multinível e porta a porta

* arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros - beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária

* agricultores familiares e técnicos agrícolas

* quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

* pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso

cooperados ou associados de cooperativa ou associação - ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

* sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Quem pode receber o auxílio hoje

Os beneficiários do auxílio de R$ 600 não estão limitados aos citados na listagem acima. Outros profissionais que se enquadram nos pré-requisitos já anunciados pelo governo podem continuar a pedir o auxílio.

Podem receber o auxílio trabalhadores maiores de 18 anos, sem carteira assinada ou em contrato intermitente, e quem não recebe benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família.

A renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou, por família, de até três salários mínimos (R$ 3.135). O interessado não pode ter recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018.

A pessoa deve ser ainda MEI (microempreendedor individual), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, trabalhador informal (autônomo ou desempregado) inscrito no CadÚnico. Caso não se enquadre em uma destas situações, pode fazer uma autodeclaração a ser verificada depois.

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial passa a receber o benefício de maior valor. Atualmente, mães chefes de família podem receber até R$ 1,2 mil.

Ainda não há números oficiais sobre o impacto financeiro da ampliação das categorias elegíveis ao auxílio. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos pagamentos, 24,2 milhões de pessoas foram beneficiadas e R$ 16,3 bilhões foram creditados até as 18h de ontem.

O projeto aprovado pelo Senado hoje já havia sido analisado pela Casa em 1º de abril e, depois, pela Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações. Assim, o texto voltou para o Senado.

Uol

Governo Federal volta atrás e cancela antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de, quarta-feira, 22, que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira, 20, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã, quinta-feira, 23.

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela. O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela.

Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Caixa lança site de cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial

Aplicativo para smartphone também foi divulgado, assim como telefone para tirar dúvidas

A Caixa Econômica lançou, nesta terça-feira (7), o site para cadastro de beneficiários do Auxílio Emergencial de R$ 600. Um aplicativo similar também foi divulgado para usuários de smartphones Android e iOS (iPhone), bem como o número 111, para que a população tire dúvidas. O primeiro pagamento ocorrerá até quinta-feira (9), para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. Para os demais inscritos, os pagamentos começam dia 14. A segunda parcela deve ser paga até 30 de abril.

. Lista com 10 milhões para receber auxílio será entregue à Caixa, diz Onyx

Quem não tem conta em banco ganhará uma poupança da Caixa sem custos e poderá receber pagamentos e fazer depósitos gratuitamente, garantiu o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

No site, é possível fazer a inscrição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos ou desempregados. Segundo a página, o auxílio tem como objetivo proteção destas pessoas no período emergencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. 

Para receber o pagamento de R$ 600 é preciso atender as seguintes condições:

Ser titular de pessoa jurídica (micro empreendedor individual ou MEI)

Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março

Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020

Ser contribuinte ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social

Ter mais de 18 anos de idade

Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)

Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família

Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

Na renda familiar, não contam os valores recebidos do Bolsa Família, mas os demais rendimentos estão inclusos.

A mulher que for mãe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês

Beneficiários de programas sociais não precisam se cadastrar no site ou no app do Auxílio Emergencial, pois irão receber o auxílio nos formatos atuais que já possuem. 

Expectativa 

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, 15 milhões de brasileiros devem se cadastrar no Auxílio Emergencial ainda hoje. Conforme ele, 30 milhões de pessoas vão receber uma conta na Caixa sem custo. 

De acordo com o presidente da Caixa, o Governo Federal estima pagar R$ 98 bilhões de auxílio nos próximos 45 dias, para 54 milhões de brasileiros.

Débitos anteriores

Durante coletiva de imprensa, Lorenzoni afirmou que o recurso não pode ser coletado para débitos anteriores. "Por exemplo, quando o dinheiro é enviado da Caixa para um banco privado, débitos anteriores não poderão ser quitados, pois este recurso não se destina a pagamentos de dívidas anteriores e sim para a manutenção da vida durante a pandemia", afirmou o ministro da Cidadania. A decisão foi acordada entre Governo Federal, Caixa, Banco do Brasil e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Diario do Nordeste

Nova medida do governo reduzirá de 4 para 2 meses suspensão do contrato de trabalho

O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. As exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado, que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego. Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.

O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.

Ceará Agora

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais.

As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

“Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou.

Com informações Agência Brasil