Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.

Lula deixa a prisão em Curitiba

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília e fez críticas a integrantes do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da prisão, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Lula deixou a carceragem da PF nesta sexta-feira (8), após decisão do STF de derrubar prisão em segunda instância — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Ex-presidente recebeu abraços ao deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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Por G1 PR — Curitiba

"Não troco minha dignidade pela minha liberdade", diz Lula

Em carta dirigida "ao povo brasileiro", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou cumprir o restante da sua pena de prisão em regime semiaberto, como pedido por procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

"Não troco minha dignidade pela minha liberdade", escreveu o petista. "Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país".

Lula disse que não aceita "barganhar meus direitos e minha liberdade" e que, "diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado".

A carta foi divulgada logo depois de visita de seus advogados, entre os quais está o ex-presidenciável Fernando Haddad, além de Cristiano Zanin Martins e da presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Confira a carta completa de Lula, clicando AQUI.

Na última sexta-feira, 27, membros do Ministério Público Federal (MPF) apresentaram solicitação para progressão do ex-presidente. A justificativa é que Lula já cumpriu um sexto da pena e tem bom comportamento, respeitando os requisitos estabelecidos no Código Penal e Lei de Execuções Penais.

Responsável pela administração da pena imposta, a juíza Carolina Lebbos pediu ontem documento que demonstre a conduta do condenado durante esse período, de modo a decidir.

Coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol afirmou nessa segunda-feira, nas redes sociais, que a Justiça está apenas cumprindo a lei, "como faríamos no caso dos demais presos". Para ele, "o ex-presidente Lula, como os demais, deve cumprir nem mais nem menos", recebendo um "tratamento padrão". (Do O Povo Online)

Caravana Lula vai percorrer o Nordeste de ônibus, serão mais de 20 dias na estrada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, começa sua caravana pela região Nordeste a partir do dia 16 de agosto.

De acordo com plano em análise pela cúpula do PT, o ex-presidente percorrerá a região em ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada.

A caravana deve começar em Salvador e seguir para Sergipe, e marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto, em seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sérgio Moro.

CEARÁ CONFIRMADO

De acordo com a Folha de S. Paulo, o desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para a seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.


Fonte: Ceará News

Lula é condenado por Sérgio Moro a nove anos e meio de cadeia

O juiz o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina. Essa é a primeira condenação e diz respeito ao caso do Triplex

Ojuiz Sergio Moro condenou, nesta quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Com informações de veja.com

CNews 7