Lista da Odebrecht pode atingir Judiciário, militares e Ministério Público

Um interlocutor da Odebrecht consultado pela colunista Mônica Bergamo diz que o comunicado da Odebrecht, que diz que o grupo está disposto a fazer colaboração "definitiva" com a Justiça, teria uma segunda leitura, dizer que a casa "caiu". A lista de mais de 300 políticos e 20 partidos que está com a Lava Jato poderia atingir não apenas quase toda a política brasileira, mas também setores do Judiciário, da diplomacia, dos militares e do Ministério Público.

A fonte da coluna, que tem acesso direto à cúpula da construtora, informou que não se trataria de uma ameaça, mas sim de um aviso de que a força-tarefa da Operação Lava Jato chegou ao coração do caixa dois da empreiteira.

De acordo com a coluna, a lista "seria apenas um leve aperitivo do que os arquivos da Odebrecht podem conter". Por abranger tantas frentes, há uma aposta ainda de que a Operação Lava Jato pode virar uma operação "abafa".

'Dona Marisa queria informações da obra no sítio', diz à PF ex-assessor de Lula

O ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel disse à Polícia Federal que a ex-primeira dama Maria Letícia Lula da Silva sempre pedia informações sobre as obras no sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia (SP). Segundo ele, havia preocupação com o término do mandato do então presidente Lula, em 2010, 'e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente'.Pimentel depôs dia 4 de março na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e o conduziu coercitivamente para uma sala no Aeroporto de Congonhas - os investigadores suspeitam que Lula é o verdadeiro dono do Santa Bárbara, o que é negado veementemente por seus defensores.

O sítio passou por uma ampla reforma e instalação de melhorias no último ano do segundo mandato do petista (2007/2010). A força-tarefa da Lava Jato está convencida que duas empreiteiras, OAS e Odebrecht, foram as responsáveis pelas mudanças na propriedade. OAS e Odebrecht teriam sido privilegiadas por meio de contratos bilionários com a Petrobrás entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

"Que sempre quem queria saber informações a respeito do andamento da obra era a dona Marisa e o declarante era quem prestava informações a respeito do ritmo das obras, devido à preocupação com o término do mandato presidencial e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente", relatou Pimentel, que exerceu a função de assessor especial desde janeiro de 2003 até 2011 - antes, foi chefe do Almoxarifado da Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo.

Ele disse que 'não sabe' quem arcou com o custo da obra no sítio. Mas indicou um certo 'Frederico", que os investigadores acreditam ser engenheiro da Odebrecht e trabalhou nas obras do Itaquerão, o estádio do Corinthians que foi palco da abertura da Copa do Mundo/14. "Frederico se apresentou como o engenheiro que passaria a ser responsável pela obra no sítio, porém não se apresentou como funcionário de nenhuma empresa", relatou Pimentel.

O ex-assessor especial resumiu a obra ('construção de bloco de quatro suítes, bem como a reforma da piscina') e revela que levou 'envelopes com dinheiro' para efetuar pagamentos em um depósito de materiais de construção. "Não sabe dizer quem pagava pelos custos dos materiais comprados e usados na obra. Chegou por duas vezes levar envelopes com dinheiro para pagar no depósito de materiais de construção, pelos materiais usados na obra, sendo que recebia os envelopes com o dinheiro da pessoa de Frederico e entregava os envelopes ao responsável pelo depósito."

Rogério Pimentel diz que 'não sabia qual era o valor, pois recebia um envelope com o dinheiro e deixava o envelope no depósito de materiais'.

"Que fez estes dois pagamentos para prestar um favor para Frederico. Nunca chegou a entregar ou deixar dinheiro no sítio para pagamento de pedreiros ou empregados dali."

Pimentel disse que 'exercia uma função como de office-boy pois recebia ordens e cumpria, sem fazer muitos questionamentos.

Afirmou saber que os filhos do ex-presidente freqüentavam o sitio, 'porém nunca os encontrou pessoalmente ali'. "Conheceu Frederico no final de 2010 pois havia uma obra em andamento no sítio, tocada pelo arquiteto Igenes, porém não andava no ritmo desejado, e então foi encaminhado para acompanhar a obra no sítio, e disseram que seria acompanhado por um novo engenheiro, no caso em que conheceu a pessoa de Frederico. Desde então Igenes saiu da obra, Frederico se apresentou como o engenheiro que passaria a ser responsável pela obra no sítio, porém não se apresentou como funcionário de nenhuma empresa. Desde então, Frederico tocou a obra até o seu final.

Pimentel esclareceu que na época da obra ainda era assessor da Presidência da República e seu regime de trabalho era uma semana em Brasília e uma semana em São Paulo. "Sempre que estava em São Paulo recebia as ordens da Dona Marisa para ver o andamento e o ritmo da obra."

Ele contou à PF que foi nomeado assessor especial de Lula 'pois gozava, de certa forma, de confiança por parte dele'. "Que exercia suas funções diretamente no gabinete da Presidência, sendo que no mandato do presidente Lula trabalhava diretamente com ele e com o Gabinete da primeira-dama Marisa."

Pimentel disse que conhece Elcio Pereira Viana, mais conhecido pela alcuna de 'Maradona', caseiro do sítio de Atibaia. "Que ligou algumas vezes para o Maradona, questionando a respeito do andamento da obra do sítio de Atibaia."

O ex-assessor contou à PF que no final de 2010 Maradona lhe foi apresentado pelo empresário Fernando Bittar, sócio de Jonas Suassuna - ambos, Bittar e Suassuna, afirmam ser os proprietários do Santa Bárbara.

Ele disse que foi apresentado a Maradona 'a pedido de Dona Marisa'.

Segundo Pimentel, a ex-primeira dama lhe disse que 'tinha muitos presentes e bens materiais do presidente Lula que necessitavam de um local para serem guardados'. Fernando Bitar teria oferecido o sítio para guardar parte do material. Afirmou conhecer Bitar 'há muitos anos, desde meados de 1990, pois ele já era amigo do presidente Lula e da dona Marisa'.

"Que não sabe quem determinou a reforma do sítio, porém quem determinou ao declarante que acompanhasse o andamento da obra no sítio foi a Dona Marisa", declarou. Pimentel acrescentou que Fernando Bittar seria 'o único dono' do sítio, mas não soube informar 'quantas vezes e como Fernando ia visitar o sítio, pois não ficava no local'.

"Em todas as vezes que foi ao sítio em Atibaia nunca esteve acompanhado pelo presidente Lula, nem da dona Marisa, e nem dos filhos do presidente. Soube por diversos meios que o presidente Lula e a dona Marisa tinham ido algumas vezes no sítio, porém nunca esteve com eles no sítio. Em nenhum momento o presidente Lula e dona Marisa comentavam serem donos do sítio em Atibaia."

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política.Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi "expressivamente fundamentada" e não aponta "flagrante ilegalidade". Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição.

Como o ministro Luiz Fux entendeu que o mandado de segurança do governo não podia ser usado no caso, extinguiu a ação sem nem analisar o teor do pedido.

Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber - o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.

O ministro apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte.

"Deveras, a decisão liminar que se pretende cassar através do presente mandamus restou expressivamente fundamentada em dezenas de laudas, o que revela ausência de flagrante ilegalidade, por isso que a sua reversão deve merecer o crivo do colegiado nos próprios autos em que foi proferida. Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, julgo extinto o processo sem resolução do mérito", decidiu Luiz Fux.Para Fux, o Supremo tem entendimento consolidado "há muito" de que não cabe mandado de segurança contra decisão do STF. "O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados."

O ministro apontou ainda que o pedido do governo apresentou "nítido caráter" de recurso. "Da leitura do decisum hostilizado, em confronto com o mandado de segurança sub examine forçoso concluir que a utilização do writ ostenta nítido caráter de sucedâneo recursal. Sob esse enfoque, o Supremo Tribunal Federal tem o posicionamento inequívoco, nos termos dos seguintes julgados desta Corte."

Pedido do governo

A ação foi apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Esse pedido já havia sido feito pelo governo dentro de uma ação da oposição, e AGU entrou de novo com uma ação própria.

Os principais argumentos são que o ministro Gilmar Mendes é suspeito para analisar o caso porque, entre outras questões, deu declarações prévias sobre a situação de Lula. Ainda segundo o governo, a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política. Para a AGU, barrar a nomeação de Lula porque ele é investigado seria ferir o princípio da presunção de inocência.

"De início, é de se consignar que o ato impugnado decorre do pleno exercício de prerrogativa própria do Chefe do Poder Executivo de nomeação de Ministros de Estado (appointment powers), nos moldes autorizados pelo art. 84, inciso I, da Constituição da República. Isto é, na escolha de quadros para formação, composição e recomposição de sua equipe de governo. Notadamente, em período de notória crise política e turbulência institucional, não se pode manietar a Presidenta da República no seu típico espaço de discricionariedade na direção política", diz a ação.

Segundo José Eduardo Cardozo, como um eventual recurso contra a decisão de Gilmar Mendes não teria efeito de suspender a decisão para que Lula assuma o cargo, seria necessária uma liminar.

Por que Cid e Ciro ainda defendem Dilma? O que há para “temer”?

Cid Gomes deu uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa ontem (sexta) para fazer uma defesa meio envergonhada da presidente Dilma (“Eu não estou satisfeito com a Dilma, mas ela foi eleita”) – e para criticar de modo estranho o PMDB (“Está no poder desde sempre, porque aquilo é a sobrevivência deles”). Estranho porque, afinal, ter a política como meio de vida não deveria ser algo estranho ao ex-governador. Estranho porque o PMDB fez parte de seu governo por sete anos. De todo modo, é o mesmo discurso de seu irmão Ciro Gomes.

Minoria

A essa altura, poucos fora do PT e de seus satélites ainda se mostram aliados incondicionais de Dilma e Lula. Especialmente por estarmos em ano eleitoral. Mais raro ainda são manifestações públicas nesse sentido. Cid e Ciro falam, gritam, ponderam e reclamam, mas pregam no vazio, porque a população não endossa seus argumentos porque rejeita a presidente. Os governistas são minoria indiscutível e constrangedora. Os protestos de domingo, 13 de março, contra o governo, reuniram, segundo a Secretaria de Segurança (gestão do PT) cerca de 40 mil pessoas. As manifestações a favor do governo, realizadas na sexta, 18 de março, mesmo com o apoio de entidades aparelhadas, levaram às ruas 6 mil pessoas segundo a PM. Só mesmo muita torcida para ver nessa surra um fôlego para Dilma.

Temer

Diante disso tudo, porque Cid e Ciro insistem? Porque estão desolados com a possibilidade, cada vez mais real, de o vice Michel Temer, que não quer ver os dois nem pelas costas, vir a assumir a Presidência da República. Existe a possibilidade de cassação no TSE, mas é um processo lento, com previsão de desfecho para o final do ano – se houver desfecho. Até lá, as portas do Palácio do Planalto estarão fechadas para os irmãos, sem a menor chance de abertura. Pior ainda: seu ex-aliado e hoje desafeto Eunício Oliveira, do PMDB, será o homem forte do governo federal no Ceará. Pior ainda (para a dupla e seus aliados locais): antes das eleições de outubro. O cálculo é político e o choro é livre.