Foto: Eugenio Novaes / OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (25). É o 16ª requerimento de deposição interposto contra o atual presidente. A Ordem decidiu, em uma reunião extraordinária no último sábado (20), por 25 votos a um, pelo pedido de instauração do processo. O requerimento foi realizado após a divulgação de uma gravação entre o empresário Joesley Batista e Temer. De acordo com a OAB, o áudio contém prova material suficiente para que o chefe do Executivo seja impedido. Após a divulgação do material, 12 pedidos de impechment foram protocolados. Dentre as denúncias contra Temer, a OAB aponta a omissão por ter ouvido que Joesley comprou procuradores e juízes no processo da Lava Jato e não ter denunciado a ação ao Ministério Público. "Houve a comunicação, pelo interlocutor, da ocorrência de ao menos um tipo penal certo, que emerge da afirmação de que possui um contato não republicano, dentro da força tarefa do Ministério Público Federal, que lhe está passando informações, caracterizando, supostamente, crime de violação de sigilo funcional", diz a decisão. O pedido ainda reforça que a Constituição Federal define como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra o cumprimento das leis. A Ordem requer que Temer perca o mandato e que fique inabilitado para exercer cargo público por oito anos. Durante coletiva realizada no salão verde da Câmara dos Deputados nesta quinta, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, explicou o pedido protocolado na casa legislativa. "O presidente declara [nas coletivas que realizou posteriormente] que escutou deste empresário, que ele denominou como fanfarrão e como delinquente, todos aqueles crimes. E de nada naquele momento, nada fez ao que escutou. Esse é o fato que tornou-se incontroverso a partir da própria declaração do senhor presidente da República", explicitou. A entidade requereu que cinco testemunhas sejam inquiridas ao longo do processo: os donos da JBS, Joesley Batista e Wesley Batista; Ricardo Saud, diretor da J&F; o diretor executivo de relações institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Caso aprovado, o pedido irá correr na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal. A Ordem também entrou com pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi cassada.
Caso aprovado, o pedido irá correr na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal. A Ordem também entrou com pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi cassada.
por Júlia Vigné
