Emissão de passaportes será normalizada em cinco semanas, diz Casa da Moeda

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A produção de passaportes no país deve ser normalizada em cinco semanas. Foi o que prometeu a Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz o documento. Em nota, a CMB informou que irá retomar a fabricação dos passaportes e passará a trabalhar com turnos extras a patir do começo da próxima semana. “Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF durante os dias de suspensão”, diz a nota da instituição. A emissão do documento havia sido interrompida pela Polícia Federal por falta de verba. Com o repasse de crédito extra de R$ 102 milhões do Ministério da Justiça nesta sexta-feira (21), o serviço será normalizado.

Ministério da Justiça repassa verba para normalizar emissão de passaportes

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Após mais de três semanas de paralisação por falta de orçamento, o Ministério da Justiça repassou nesta sexta-feira (21) cerca de R$ 103 milhões para que a emissão de passaportes seja normalizada no país. A impressão dos documentos passa a depender, agora, apenas da Casa da Moeda, que confecciona o documento. Ainda não há um prazo definido de quando o serviço será totalmente regularizado no país. A Casa da Moeda imprime até 15 mil passaportes em um dia normal. A demanda até a paralisação no dia 27 de junho era de cerca de 11 mil passaportes por dia. A emissão havia sido suspensa pela Polícia Federal por falta de recursos. A destinação da verba pelo Ministério da Justiça só foi possível por conta da autorização de verba extra para o documento aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira (19). A emissão do passaporte custa uma taxa de R$ 257,25 para o cidadão. Os agendamentos on-line ainda continuam funcionando normalmente. Os trâmites estão sendo realizados normalmente, a única pendência é a entrega do documento, que deverá ser regulada em breve.

Congresso deve votar nesta quarta projeto para retomar emissão de passaportes

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) convocou uma sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quarta-feira (12) com o objetivo de votar um projeto de lei que deve permitir a retomada da emissão de passaportes no Brasil. A proposta permite abertura de crédito suplementar de R$ 102,4 milhões ao Ministério da Justiça. O único entrave para a aprovação da proposta era de onde o dinheiro sairia. O governo federal aceitou retirar o dinheiro do Tesouro e não do Ministério da Educação. A emissão de passaportes está suspensa desde o último dia 27 de junho por falta de recursos da Polícia Federal.