A partir desta quarta-feira, 01, todos os automóveis
fabricados no Brasil terão que sair das fábricas com airbag e sistema de freios
ABS. Estes itens passaram a ser obrigatórios e não podem mais serem vendidos
como opcionais. A medida cumpre uma determinação aprovada em 2009 pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran). O porcentual de carros novos com esses itens
aumentou gradualmente desde 2010 até chegar aos 100% neste ano.
Junto com a elevação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), também a partir desse mês, a inclusão desses mecanismos
de segurança deve aumentar o preço dos automóveis. O ministro da Fazenda Guido
Mantega, já previu que o preço dos carros populares deverá subir de 4% a 8%,
como repasse dos custos. A Associação Nacional dos Fabricantes de veículos
Automotores (Anfavea) estimou que o valor da instalação dos equipamentos seria
de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil nos carros que ainda não possuíam os itens.
Temendo um impacto grande na inflação com o
reajuste das tabelas nas concessionárias, o ministro Mantega cogitou adiar a
entrada em vigor da obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS por um ou dois
anos, mas voltou atrás. O governo também temia demissões nas fábricas porque
modelos que não podem ser adaptados para a inclusão dos itens de segurança
deixarão de ser produzidos. No entanto, Mantega obteve a garantia das
montadoras de que os trabalhadores serão absorvidos em outra área da produção.
Duas etapas
As alíquotas de IPI estavam reduzidas desde maio de
2012 para tentar estimular as vendas e a economia e, agora, serão recompostas em
duas etapas. No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir desse
mês passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis
normais.
Nos veículos de até 2 mil cilindradas flex, a alta
no período será de 7% para 9% e, a partir de julho, para 11%. Já para os carros
da mesma potência, mas movidos apenas a gasolina, o aumento será dos atuais 8%
para 10%, voltando para 13% no segundo semestre.
O governo anunciou ainda elevações para utilitários
e utilitários de carga de 2% para 3%. A partir do segundo semestre, a taxa do
primeiro grupo será de 8% como era antes e a do segundo, de 4%, metade do que
vigorava até o ano passado. Para os caminhões, a decisão foi manter a alíquota
em zero, em vigor desde janeiro do ano passado.
Receita
Apesar do aumento dos custos para as montadores,
que também deve levar a um repasse para os preços ao consumidor, o aumento do
IPI tem como objetivo reforçar a arrecadação do governo. O Ministério da
Fazenda estima que arrecadará R$ 950 milhões a mais até junho.
O anúncio do aumento do imposto em dezembro
passado, no entanto, ajudou a impulsionar as vendas de automóveis no final de
2013. O consumidor antecipou as compras para fugir do reajuste dos preços este
ano.
Fonte: Estadão
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