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| Foto Cedida: Márcio Silva/A Crítica |
O ex-presidiário Heberson Lima de
Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do
Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que
passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou
três anos atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma
cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos
companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de
forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade
Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem
condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela
defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e
acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova
Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria
tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada
na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem
cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o
primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora.
O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em
que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja
dada em até 90 dias.
Um relatório foi encaminhado a
OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela
defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca
pago porque o Estado considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou
usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um
trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma
pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista do
Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo
chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento
psicológico e médico para o rapaz.
— Queremos uma indenização
vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O
Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos.
Quando terminar o tratamento para
se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai voltar a estudar para
concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito. Ele faz
pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e, segundo o advogado, não tem condições de
dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso, Heberson já
tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeira e tem
pouco contato.
Por R7.com
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