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| Foto:Fellipe Sampaio/STF |
Os 11 ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) começaram o ano de 2014 com aumento de, aproximadamente, R$
1.400 nos salários. De acordo com uma portaria publicada na última sexta-feira
(3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros
passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata
nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores
dos tribunais federais e estaduais.
O salário dos ministros do STF é
o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de
parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do País.
O aumento está previsto na lei nº
12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos
ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir
de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será de R$ 30.935,36. Conforme a
norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio
de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os
ganhos dos demais servidores públicos.
De acordo com a folha de
pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte,
com descontos de Imposto de Renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18
mil e R$ 20 mil.
Em dezembro, com o pagamento de
férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês
passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$
40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.
O ministro Celso de Mello, membro
mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$
23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$
37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.
Fonte: R7
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