O
município de Santana do Cariri, a 409 Km de Fortaleza, comprou 890 quilos de
colorau para merenda escolar. A aquisição do produto foi feita no fim do ano
passado pela Secretaria Municipal de Educação, após o encerramento do ano
letivo, para ser distribuída entre as cerca de 18 escolas e creches que compõem
a rede municipal de ensino. A mercadoria foi adquirida de dois produtores
rurais das localidades de Cajazeiras e Guritiba, zona rural da cidade, por meio
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O
caso fez com que a Prefeitura de Santana do Cariri abrisse sindicância para
apurar denúncias de vereadores. A secretária de Educação, Ana Sisnando, foi
afastada por determinação da prefeita do Município, Daniele de Abreu Machado,
após orientação da assessoria jurídica.
Na
última quinta-feira (20), após apresentação de notas fiscais e empenhos pagos
pelo Município comprovando a compra, vereadores de Santana do Cariri foram até
o almoxarifado da cidade checar se havia estoque do produto. No entanto, o
local permaneceu fechado até a manhã de ontem, impedindo o acesso dos
parlamentares.
Para
o vereador Vicente Brilhante (PSD), um dos que compareceu ao almoxarifado, a
quantidade de colorau adquirida é amplamente desproporcional ao volume do
produto comprado nos anos de 2002 e 2003, cerca de 35 quilos e 82 quilos,
respectivamente. "O produto não apresenta nenhum grau de nutriente. É
apenas um condimento. Não haverá benefício à saúde dos alunos. Essa quantidade
é exorbitante e totalmente desnecessária", observou.
Ele
também diz achar estranho que a quantidade do produto, quase uma tonelada, ter
sido adquirida no próprio município. Conforme afirma, Santana do Cariri não
possui tradição no plantio de urucu, matéria prima na produção do colorau.
CPI
Na
próxima semana, parlamentares deverão apresentar à Mesa Diretora da Câmara de
Santana do Cariri pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para que o caso seja investigado. "A documentação neste sentido já
está sendo elaborada", informa o vereador Arclébio Dias (PSD).
O
parlamentar ressaltou que, durante análise dos balancetes mensais enviados pelo
Executivo, também causou estranhamento a descoberta de empenhos para pagamentos
a produtores rurais de Santana do Cariri pela compra de batata inglesa.
"Também não há plantio de batata inglesa no Município. Inclusive, há um
depoimento gravado por um produtor no qual ele afirma que, embora produza
abacaxi, existem documentos em que ele aparece como produtor de batata",
frisa.
Ainda
há indícios de que o colorau só tenha sido encaminhado às escolas após as
denúncias. "Na região de Dom Leme, testemunhas comprovam que o produto foi
entregue na quinta-feira, por volta das 22h", informou Vicente Brilhante.
No
ano passado, conforme os parlamentares, houve um caso parecido. Uma grande
quantidade de alho foi comprada pelo Município e entregue à escola do distrito
de Anjinhos. Para que a merenda escolar pudesse ser servida, a diretora da
escola fazia a troca do alho por outros produtos alimentícios.
O
secretário de governo de Santana do Cariri, Enéias Nogueira, avalia que a
quantidade de colorau adquirido pelo município é normal. Segundo afirma, houve
falta do produto no ano passado e, para evitar novos atrasos, o município optou
em comprar grande quantidade. Conforme calcula, cada uma das 18 unidades de
ensino do Município utiliza, mensalmente, cerca de cinco quilos do produto.
"Embora pareça exorbitante, a quantidade condiz com o que as escolas
utilizam por mês".
Nogueira
disse ainda que o servidor havia deixado o almoxarifado fechado, sem prévia
comunicação, porque participaria de uma prova em Fortaleza.
A
respeito do afastamento da secretária de Educação, o gestor informou tratar-se
de um procedimento preventivo, garantia de que não haja interferência nas
apurações. "O afastamento não significa culpa ou comprovação de erro.
Pelo
contrário, comprova a preocupação da gestão em esclarecer os fatos e apresentar
os resultados das apurações sem que nenhuma interferência interna aconteça",
finalizou.
A
reportagem tentou falar com a prefeita Daniele de Abreu Machado, mas, segundo
assessores, ela passou o dia reunida com sua equipe, não sendo possível atender
às ligações feitas.
Roberto Crispim
Colaborador
Colaborador
Fonte:
Diário do Nordeste
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