O
Ministério Público Federal ajuizou ação penal contra Francisco Iramar da Silva
(vereador de Acopiara, Lindomar Rodrigues), a secretária municipal de Cultura e
Turismo de Iguatu, Diana Souza Silva Mendonça e o presidente da Comissão de
Licitação do município de Iguatu, Francisco Werick de Girão Maia, por suposta
prática de crime licitatório e desvio de recursos federais, em decorrência de
irregularidades na contratação de artistas e bandas para o "IV Iguatu
Festeiro - Festival de Quadrilhas Juninas”, na cidade de Iguatu.
Para
a realização do evento, o Ministério do Turismo celebrou com a prefeitura de
Iguatu o convênio nº. 0852/09, com o repasse de recursos federais no valor de
R$ 600.000,00. Na ocasião, Diana Souza promoveu, juntamente com Francisco
Werick e o então assessor de imprensa do município, Lindomar Rodrigues, o
processo de inexigibilidade de licitação que culminou com a contratação de
empresa intermediária, Samiro Duarte Pinheiro ME - S. D. Promoções e Divulgações.
Em decorrência desse processo, houve prejuízo ao erário no valor de R$
146.000,00.
De
acordo com a ação, Lindomar Rodrigues era representante da empresa Samiro
Duarte Pinheiro ME - S.D., registrada em nome do irmão do vereador. Esses fatos
teriam influenciado na indevida contratação da empresa, levando Lindomar a
reconhecer o crime em depoimento no Ministério Público Federal, dizendo apenas
que utilizava o nome do irmão como laranja. Os crimes ocorreram na gestão do
ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que também está sendo julgado por várias
improbidades administrativas e desvio de recursos.
A
ação penal resultou na condenação pela justiça de Diana Souza Silva Mendonça, a
quatro anos de detenção e multa de R$ 20.070,00. Lindomar Rodrigues foi
condenado a três anos e multa de R$ 13.380,00. Já Francisco Werick de Girão
Maia foi absolvido.
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