As
três novas normas para as Eleições 2014, aprovadas em fevereiro, foram
publicadas nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
As Resoluções 23.404, 23.405 e 23.406, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
somam-se a outras sete aprovadas anteriormente e que regem o pleito deste ano.
Aprovadas
em sessão plenário do TSE, as resoluções tratam dos seguintes temas: 23.404,
dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha nas eleições
gerais deste ano. Resolução 23.405, dispõe sobre a escolha e o registro de
candidatos. E, por último, a Resolução 23.406, que trata da arrecadação e
gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e
sobre a prestação de contas.
Para
este ano, ao todo, existem 11 resoluções. Portanto, ainda há uma para ser
apreciada e votada pelo Plenário do TSE. Trata-se da instrução sobre o plano de
mídia para o horário eleitoral, o que deve ocorrer após o dia 8 de julho. Para
isso, o Tribunal Superior e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisam
se reunir com os partidos e as emissoras de TV e rádio.
Ao se identificar seu comentário terá mais relevância.
EmoticonEmoticon