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| Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão - Reprodução |
Um
grupo de ONGs denunciou nesta segunda-feira ao Conselho de Direitos
Humanos da ONU, em Genebra, os atos de barbárie praticados no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), desde o ano passado. A advogada
da ONG Conectas Vivian Calderoni afirmou que a situação no presídio continua
“crítica” e que o governo maranhense foi “incapaz” de conter a crise. Por
fim, a ONG pediu que o relator especial da ONU sobre tortura, Juan
Méndez, faça uma visita à penitenciária. Só neste ano, seis detentos foram assassinados
em Pedrinhas — em 2013, foram 59 mortos.
No
pronunciamento, a advogada citou dois vídeos gravados dentro de Pedrinhas. Um
mostra detentos decapitados e esquartejados após o fim de um motim. O outro
exibe uma fila de presos nus sendo alvejados nas costas por policiais com
balas de borracha.
A ONG também criticou a presença da Polícia Militar, que
atua dentro do presídio desde o fim de dezembro do ano passado. “Para
piorar a situação, a solução escolhida pelas autoridades foi militarizar a
prisão e construir novas instalações. É importante apontar que nenhuma dessas
decisões foram tomadas em consulta com a sociedade civil", disse.
A
advogada falou em nome das ONGs Justiça Global e Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos, além da Conectas.
"Apesar
do escândalo, o estado brasileiro não tem tido capacidade de gerenciar a crise.
Mesmo depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA) ter feito recomendações cautelares [para conter a
crise], o governo federal soube apenas responder com força militar. Componentes
importantes, como prestação de contas, foram deixados de lado", afirmou
Vivian.
No
final do discurso, a advogada ressaltou que o colapso nos presídios do Maranhão
não é um caso isolado do sistema prisional brasileiro. Segundo ela, as
penitenciárias do país estão superlotadas e não oferecem condições mínimas de
sobrevivência aos detentos, como água potável, alimentação adequada e
oportunidades de estudo e trabalho.
No
fim do ano passado, cenas de esquartejamentos e decapitações de detentos de
Pedrinhas chocaram o país. A crise foi agravada quando a violência ultrapassou
os muros do presídio e tomou as ruas da capital maranhense. Em retaliação à
presença da Polícia Militar no presídio, chefes de facções criminosas ordenaram
de dentro de Pedrinhas uma onda de ataques a ônibus e delegacias na cidade. Uma menina de seis anos acabou
morrendo após ter mais 90% do corpo queimado em uma dessas ofensivas.
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