 |
Divergência
de R$ 10 bi na estimativa do rombo da Previdência para 2014 criou mal estar
entre o titular da pasta, Garibaldi Alves, e a Fazenda (Marcello Casal
Jr/Agência Brasil)
|
O
Ministério da Previdência Social confirmou na tarde desta terça-feira que
o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de
2014 com um déficit de quase 7,2 bilhões de reais.
As informações estão
presentes em nota divulgada pelo MPS nesta tarde. Contudo, o detalhamento
do resultado referente ao mês de fevereiro só deve ser divulgado na
quarta. Na nota, o Ministério comemora o resultado do bimestre, dizendo
que "os resultados do RGPS dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta
programada".
O
resultado do bimestre representa a diferença entre uma arrecadação de 49,848
bilhões de reais e despesas de 57,023 bilhões de reais, resultando em uma
necessidade de financiamento de 7,175 bilhões de reais. No primeiro bimestre de
2013, a arrecadação alcançou 43,326 bilhões de reais e os gastos chegaram
a 52,963 bilhões de reais, o que resultou em um rombo de 9,636 bilhões de
reais. Os valores citados, porém, são nominais, ou seja, não estão corrigidos
pela variação da inflação.
Os
números do rombo da Previdência causaram um desconforto na Esplanada nesta
semana. Tudo começou com declarações do ministro da Previdência, Garibaldi
Alves, em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico na
segunda-feira.
Garibaldi disse que o déficit estaria subestimado em cerca
de 10 bilhões de reais e terminaria o ano em torno de 50 bilhões
de reais. Foi o que bastou para gerar mal-estar entre os ministérios da
Previdência e da Fazenda, inclusive porque a equipe econômica tem trabalhado
fortemente para mostrar ao mercado que as contas do governo estão sob controle.
Nesta terça, o Ministério divulgou nota afirmando ser possível que o
déficit se mantenha em torno de 40 bilhões de reais em 2014.
Tesouro — Apesar do tom otimista do Ministério, o economista-chefe da
corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, avalia que a melhora nas contas da
Previdência no primeiro bimestre deve estar associada ao ressarcimento do
Tesouro Nacional pelas perdas com a desoneração da folha de pagamentos. Em
janeiro, o Tesouro transferiu 968 milhões de reais. Segundo Montero, é provável
que tenha ocorrido outro repasse em montante semelhante em fevereiro. Os
pagamentos do Tesouro à Previdência no ano passado só começaram em abril. Para
ele, essa melhora não muda a perspectiva de déficit para o ano.
"Tenho
que analisar melhor o comportamento das despesas. Mas o grosso da melhora tem a
ver com o ressarcimento", explicou o especialista em contas públicas. O
economista continua com a previsão de déficit de 50 bilhões de reais na
Previdência este ano.
O
governo programa para este ano um repasse de 11 bilhões de reais como
compensação das desonerações, dois bilhões de reais acima do valor visto em
2013, de 9 bilhões de reais. A previsão que constava no Orçamento de 2014
era de 17 bilhões de reais, mas o governo reduziu a estimativa no decreto de
programação orçamentária. A redução de 6 bilhões de reais ainda não
foi explicada pela área econômica. Em 2014, o benefício da desoneração entrou
em vigor para novos setores, fato que aumenta a especulação de que o governo
subestimou essas despesas e pode empurrar parte delas para 2015.
Otimismo — Contudo, para a Previdência, vários
fatores estão contribuindo para a melhoria do resultado do RGPS em 2014. Os
pontos positivos são o crescimento da massa salarial e do mercado formal
de trabalho e o aumento dos repasses da compensação da desoneração da folha de
pagamento.
Project Syndicate: Proteção à aposentadoria
O
Ministério menciona também como fatores positivos para as contas da Previdência
o menor reajuste do salário mínimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menor
reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 ante 6,20%
em 2013), redução das despesas com passivos em 2014, na comparação com 2013.
Outro elemento positivo salientado pelo ministério é que, por parte do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há previsão da redução na concessão
de auxílio-doença. O estoque de benefícios de auxílio-doença caiu de 1.639.463,
em dezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, em uma redução de 58
mil benefícios. Isso representa uma retração de 3,6%.
(com
Estadão Conteúdo)
Ao se identificar seu comentário terá mais relevância.
EmoticonEmoticon