O texto, elaborado pelo senador Rodolpho Tourinho, trata também da jornada de trabalho, que ficou definida em 40 horas semanais. Os reajustes anuais para os trabalhadores também estão previstos no texto. A matéria agora retornará para a apreciação do Senado por conta das mudanças feitas pelos deputados federais.
Segundo a proposta, a partir de 2015, o reajuste na remuneração da categoria será definido com base na variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores, semelhante ao sistema utilizado para calcular atualmente o valor do salário mínimo. O texto aprovado cria ainda um incentivo financeiro para fortalecer as políticas que estão, de alguma forma, relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O projeto de lei é uma antiga luta da categoria. Uma das principais reclamações é de que não existia uma definição sobre o valor do salário do agente comunitário de saúde. No modelo vigente, cada município define um montante a ser pago para os profissionais.
O dinheiro era repassado às cidades pelo governo federal e, segundo as reclamações dos trabalhadores, os municípios utilizam a verba com questões burocráticas e só depois definem quanto pagar aos trabalhadores. Ainda de acordo com os relatos da categoria, alguns agentes não chegam a ganhar um salário mínimo. “Entendemos que os agentes comunitários de saúde cumprem um papel que o enfermeiro não cumpre”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP).
Categoria
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 300 mil profissionais nesta categoria, que é responsável por realizar visitas a milhares de domicílios por todo o país. Algumas das ações atribuídas a esses profissionais são o acompanhamento de gestantes, o incentivo ao aleitamento materno, a atuação no controle de doenças e também agem na prevenção da dengue e na divulgação de ações relacionadas ao saneamento básico e ao meio ambiente.
Fonte: Diário de S. Paulo
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