A defensoria solicitou a revogação da prisão preventiva da carioca Miriam França, suspeita de matar a turista. Entretanto, a medida será autorizada apenas na próxima segunda-feira (12), quando o juiz auxiliar da Vara Única de Jijoca, em Jericoacoara, José Arnaldo dos Santos Soares, retorna à Comarca.
De acordo com o advogado Bruno Neves, da Defensoria Pública, o pedido de revogação foi solicitado por não existir nenhum motivo para uma prisão preventiva. Caso a solicitação não seja atendida, caberá à Defesa entrar com pedido de Habeas corpus.
Em entrevista exclusiva ao programa Diálogos, na TV Cidade, o advogado afirmou que não existe motivo para manter Miriam França presa. “Ela se apresentou por livre vontade para prestar esclarecimentos, afirmou que colaboraria com as investigações e tem endereço fixo” e completou “Nossa preocupação é justamente essa: existem vários suspeitos, mas apenas Miriam foi presa”.
Ao Cnews, Bruno Neves disse que a Defensoria ainda aguarda uma cópia completa do inquérito policial e que a ausência do material, prejudica o trabalho da Defesa: “Não compreendemos o motivo desta demora”, declarou. Entretanto, o advogado acredita que em um curto espaço de tempo, o documento será remetido. Por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que não se manifestará até o fim das investigações.
Sobre uma possível crise entre a Polícia e a Defensoria Pública, o advogado foi enfático e desmente o que tem sido ventilado na imprensa: “Não existe crise entre as instituições”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador João Alfredo (Psol), acompanha o caso de perto, ao lado de outras instituições como a Comissão de Direitos Humanos do Rio de Janeiro e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O parlamentar afirmou que os órgãos se envolveram no caso após serem provocados por uma declaração de Valdicéia França, mãe da suspeita. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ela disse que sua filha estava presa por ser negra.
O parlamentar revelou que nesta sexta-feira (8), participará de reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior. O principal objetivo deste encontro é discutir o que levou a prisão de uma única suspeita, entre 15 pessoas. “Entidades de mulheres, direitos humanos e da luta racista estão cobrando uma posição da Polícia e do Judiciário”, disse.
Por ter intermediado uma ligação entre Valdicéia e Miriam, João Alfredo verificou as condições físicas da suspeita e o local onde ela se encontra. “Ela está nas piores condições possíveis. Por ter nível superior, a lei garante que ela tenha direitos que não estão sendo respeitados”. Sobre o estado psicológico, o parlamentar disse que uma psiquiatra foi ao local para verificar como ela estava.
João Alfredo lembrou que caso seja comprovado que Miriam não teve nenhuma participação com a morte da italiana Gaia Molinari, a suspeita poderá entrar com uma ação de reparação de danos morais contra o Estado do Ceará. “Ela será estigmatizada pelo que aconteceu aqui, então precisará resguardar sua honra”.
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