Fiscais do trabalho confirmam a reincidência de irregularidades cometidas por algumas empresas, relacionadas a falhas na segurança, violação de direitos individuais e coletivos entre outras denúncias. Por conta dos conflitos trabalhistas, o clima de tensão e intolerância é rotina nas obras de construção da siderúrgica, inclusive com a presença da Polícia Militar e de outras autoridades públicas nas manifestações dos trabalhadores.
A Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante investiga se a morte de um operário no canteiro de obras da Siderúrgica tem relação com os conflitos trabalhistas no Pecém. O mestre de obras Francisco Vieira de Sousa, 47 anos, trabalhava na área de ferragem e foi encontrado já sem vida no último dia 12 de fevereiro. Segundo o chefe de fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral (Sintepav-CE), Arquimedes Fortes, o corpo apresentava lesões na cabeça e no abdômen.
Os operários reivindicam pagamento de salários, produtividade, cesta-básica e rescisões em atraso, além de equipamentos de proteção. Os trabalhadores pedem ainda 30% de adicional de periculosidade. A empresa responsável pelas obras, Posco Engenharia & Construção do Brasil, afirma que os laudos de inspeção realizados pelas empresas subcontratadas não justificam a concessão do benefício para todos os funcionários, mas somente para aqueles que atuam em funções específicas.
DIÁLOGO – Foram convidados a participar da audiência pública as empresas envolvidas na construção da Siderúrgica do Pecém, autoridades públicas, entidades sindicais, sociedade civil e trabalhadores. Segundo o procurador regional do trabalho, Gérson Marques de Lima, “o objetivo é esclarecer as questões técnicas, administrativas, sociais, jurídicas, econômicas e dificuldades práticas relativas ao trato coletivo e individual”.
O procurador-chefe do MPT no Ceará constituiu o GRUPO DE TRABALHO PECÉM com a atribuição de adotar providências para a prevenção e combate a eventuais violações de direitos no Complexo do Pecém. “Buscamos o entendimento, antes de adotar medidas coercitivas”, afirma Antonio de Oliveira Lima. O grupo de trabalho vai atuar como articulador social em face dos diversos atores e entidades que lidam com a questão trabalhista.
SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONFLITOS NAS OBRAS DA SIDERÚRGICA DO PECÉM
DATA: 26 de fevereiro
LOCAL: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra Filho
- Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro)
HORÁRIO: das 9h às 17h30
OUTRAS INFORMAÇÕES: (85) 3462-3462
Juliana Castanha
Assessora de Comunicação MPT-CE
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