As regras têm como objetivo estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.
Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
Segundo o governo, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal. A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.*G1
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