Operários resgatados em situação de escravidão no CE dormiam em curral

Trinta e quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo foram resgatados em Ibiapina e Pentecoste, no interior do Ceará, em operações realizadas por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Cinco deles eram abrigados em curral de gado de uma fazenda, "sem as mínimas condições de higiene em situação que afronta a dignidade do ser humano".

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores resgatados em Ibiapina foram aliciados no Rio Grande do Norte, transportados clandestinamente para o município cearense, para trabalhar na construção de casas do Programa Minha Casa Minha vida, do Governo Federal. Eles foram alojados nas casas que estavam sendo construídas, sem instalações sanitárias, sem energia elétrica e água encanada. Além disso, a empresa contratante não fornecia alimentação regularmente.

Os trabalhadores saíram das cidades de Passa e Fica, Goianinha e Canguaretama, todas no Rio Grande do Norte (RN), em 6 de setembro. Dezenove deles foram transportados em uma van e os demais em um caminhão.

Parte dos trabalhadores viajaram na caçamba do caminhão junto com parte do material de construção. Nenhum dos trabalhadores tinha Carteira de Trabalho assinada e não receberam equipamento de proteção individual. Ainda conforme a denúncia, ficou comprovado jornada de trabalho excessiva e um intervalo de apenas 30 minutos para refeição e descanso.

A fiscalização do trabalho exigiu a imediata suspensão das atividades através de Termo de Embargo Total da obra e o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores. Após o pagamento, previsto para ocorrer nesta segunda-feira (28), os trabalhadores retornarão para as cidades de origem em ônibus de linha, tudo custeado pela empresa infratora. Foram lavrados 30 autos de infração pelo descumprimento das normas trabalhistas.

A segunda operação que flagrou trabalhadores submetidos a situação de trabalho análoga à escravidão ocorreu em 24 de setembro, em uma fazenda produtora de coco na zona rural de Pentecoste. Segundo a denúnica, 10 trabalhadores estavam alojados em condições degradantes. Os demais estavam em uma casa de alvenaria. Em nenhum desses locais, segundo a Fiscalização do Trabalho, havia instalações sanitárias, água potável e fequipamentos de proteção individual.

Os trabalhadores estavam sem registro, não tinham direito a férias, nem recebiam 13º salário. O pagamento dos direitos trabalhistas está previsto para quinta-feira (1º), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Fortaleza. De acordo com os fiscais, esses últimos flagrantes chamaram atenção pelas atividades da construção civil e da produção e do cultivo de coco que nunca tinham sido flagradas no Ceará.*G1