A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado ao desvio de recursos públicos (corrupção), principalmente destinados à educação, nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, no Ceará.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária, 6 mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão. Participam da operação 107 policiais federais, com o acompanhamento de integrantes da CGU.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui 4 secretários municipais e servidores das Prefeituras.
Recursos destinados à educação eram principal alvo da quadrilha
A investigação da PF apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações dos programas Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em Ocara, a CGU encontrou irregularidades na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas, veículos em péssimo estado de conservação, totalizando desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2013 e 2015, além de irregularidades na construção do estádio municipal e de quadra esportiva. A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com o ministério do Turismo.
Em Pacajus, a fiscalização identificou restrição indevida de competitividade em certames licitatórios realizados nos anos de 2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de 2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.
Na Prefeitura de Itapipoca, a CGU não detalhou a investigação.
Empresa superfaturou mais de R$ 10 milhões
Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. "O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões", afirmou a Polícia Federal, em release divulgado pela assessoria de comunicação, na manhã desta quarta (7).
Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal irá conceder entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta (7), para apresentar mais detalhes da Operação Três Climas.
Fonte Diário do Nordeste
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